Escritório de Advocacia em Curitiba
O escritório de advocacia Fábio André Malko & Advogados Associados teve sua origem na Malko Consultoria, fundada em 2009, que rapidamente se destacou na recuperação de ativos, especialmente na cobrança de inadimplentes em diversos setores. Além disso, o escritório de advocacia em Curitiba atuava nas áreas de contabilidade, fiscal e gestão administrativa, oferecendo suporte direto às necessidades empresariais dos seus clientes. Em 2014, ampliou seus serviços, passando a gerenciar departamentos e projetos personalizados, com foco na recuperação de créditos tributários e auditorias contábeis, expandindo sua atuação para atender à crescente demanda dos contratantes. Temos escritórios localizados em São Paulo, Curitiba, Goiânia e Pitanga.
Com a transformação no atual Fábio André Malko & Advogados Associados, o escritório consolidou sua atuação nas áreas de direito tributário, empresarial, imobiliário e penal. Contando com uma equipe multidisciplinar de advogados e especialistas de diversas áreas, o escritório de advocacia oferece uma abordagem completa e personalizada para cada cliente. Atualmente, com presença em nível nacional e unidades em diversos estados, a equipe de advogados atua em defesas jurídicas e administrativas por todo o Brasil, mantendo o foco em soluções customizadas para cada caso.
Nossa Equipe
Nosso escritório de advocacia em Curitiba conta com uma ampla equipe multidisciplinar com profissionais associados e consultores das áreas jurídica, contábil, recursos humanos, administrativa e imobiliária. Abaixo, alguns dos principais líderes de área:
Confira Nossos Artigos
Artigos e Produção Científica de Fábio André Malko
Fábio André Malko, fundador do escritório, produz artigos de opinião e científicos focados em direito tributário, empresarial, imobiliário e penal econômico. Seus textos oferecem análises profundas sobre temas jurídicos relevantes, contribuindo para o debate e soluções no ambiente empresarial. Suas publicações estão disponíveis no portal Jusbrasil.
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Artigo publicado originalmente na revista científica Observatório de la Economia Latinoamericana: https://doi.org/10.55905/oelv22n9-101 AUTORES: Fábio André Malko
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Dúvidas Frequentes
Minha empresa pode ser responsabilizada por débitos fiscais ao adquirir um imóvel comercial?
Sim. Na aquisição de um imóvel comercial, especialmente em processos de fusão ou aquisição de empresas, o comprador pode ser responsabilizado por eventuais débitos fiscais do imóvel ou da empresa vendedora. Para evitar surpresas, é fundamental realizar uma due diligence fiscal e imobiliária, verificando se há dívidas ativas, tributos em atraso ou outras irregularidades que possam comprometer a transação. Além disso, é necessário avaliar as responsabilidades tributárias envolvidas na operação.
Como a estruturação de holdings pode reduzir riscos fiscais e penais em operações empresariais?
A formação de uma holding patrimonial pode ser uma estratégia eficiente para blindagem de bens e redução de riscos fiscais e penais. Ao centralizar a administração de ativos em uma holding, é possível otimizar a tributação e proteger o patrimônio de sócios ou administradores, especialmente em situações de crise ou autuações fiscais. Essa estrutura também facilita o planejamento sucessório e pode evitar problemas relacionados a crimes financeiros, como evasão de divisas ou lavagem de dinheiro.
O que é compliance penal e como ele pode ajudar minha empresa a evitar problemas com o Fisco?
Compliance penal consiste em implementar medidas preventivas e corretivas que garantam a conformidade da empresa com as normas legais, minimizando riscos de práticas ilícitas, como sonegação fiscal ou corrupção. Um programa de compliance bem estruturado pode evitar problemas com o Fisco e reduzir a exposição a investigações criminais. Ele inclui a revisão de procedimentos internos, treinamento de funcionários e monitoramento de operações financeiras, garantindo que a empresa atue de acordo com a legislação tributária e penal.
Como as dívidas tributárias podem impactar a responsabilidade dos sócios em crimes empresariais?
Dívidas tributárias podem levar à responsabilização dos sócios e administradores, especialmente se houver indícios de fraude, simulação ou dolo na gestão empresarial. Em casos mais graves, como sonegação fiscal ou omissão de informações ao Fisco, os sócios podem ser processados criminalmente, com risco de sanções penais, além das consequências civis e fiscais. Um acompanhamento jurídico especializado é fundamental para evitar que questões fiscais evoluam para litígios criminais.
Quais são os principais riscos fiscais e penais em operações de compra e venda de imóveis empresariais?
Nas operações de compra e venda de imóveis empresariais, os principais riscos fiscais estão relacionados ao recolhimento correto de tributos como ITBI, IPTU e eventuais débitos anteriores do imóvel. Além disso, podem surgir riscos penais caso se identifique irregularidades, como fraudes documentais ou lavagem de dinheiro disfarçada na transação imobiliária. Por isso, é crucial realizar uma análise detalhada das obrigações tributárias e dos antecedentes jurídicos do imóvel e das partes envolvidas.
