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A advocacia empresarial é fundamental para garantir o sucesso e a segurança das empresas, oferecendo suporte jurídico completo e eficiente. Um advogado empresarial atua em diversas áreas do direito, auxiliando na estruturação de negócios, contratos, fusões, aquisições e na resolução de conflitos societários. No nosso escritório de advogado empresarial em São Paulo, oferecemos soluções personalizadas para cada cliente, com foco na proteção legal e no crescimento sustentável de suas empresas.
Com escritórios estrategicamente localizados em Curitiba, em Pitanga, em São Paulo e em Goiânia, estamos prontos para atender empresas de diferentes setores em todo o Brasil. Nossa equipe é especializada em direito empresarial, garantindo segurança jurídica em todas as fases de seu negócio. No escritório de direito empresarial, nosso compromisso é oferecer um serviço de excelência, protegendo os interesses de nossos clientes e ajudando a alcançar seus objetivos.
Implementação de boas práticas de governança com foco na otimização da gestão empresarial, conformidade regulatória (compliance) e mitigação de riscos.
Assessoria completa a investidores, abrangendo due diligence, conformidade jurídica e proteção patrimonial em processos de fusões, aquisições e investimentos estratégicos.
Estruturação jurídica voltada à blindagem patrimonial e à proteção de ativos em situações de risco, como litígios ou crises econômicas
Consultoria especializada na formalização de acordos de sócios e governança familiar, com foco na resolução de conflitos e prevenção de litígios.
Expertise na defesa de interesses empresariais em questões trabalhistas, com destaque para o gerenciamento de crises, consultoria em contratos de terceirização e regimes de trabalho flexíveis.
Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e defesa em demandas relativas ao direito do consumidor com nossa advocacia empresarial.
Suporte jurídico estratégico para empresas interessadas em celebrar contratos com a administração pública, incluindo a prevenção de riscos, acompanhamento do cumprimento das obrigações contratuais, defesa em procedimentos de sanções administrativas, além da revisão e renegociação de contratos administrativos.
Representação de credores e devedores em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência, com intermediação em negociações de dívidas empresariais. Prestamos assessoria estratégica em refinanciamento e prevenção de insolvência, sempre com foco na continuidade das atividades empresariais.
O escritório de advocacia empresarial Fábio André Malko & Advogados Associados teve sua origem na Malko Consultoria, fundada em 2009, que rapidamente se destacou na recuperação de ativos, especialmente na cobrança de inadimplentes em diversos setores. Além disso, atuava nas áreas de contabilidade, fiscal e gestão administrativa, oferecendo suporte direto às necessidades empresariais dos seus clientes. Em 2014, ampliou seus serviços, passando a gerenciar departamentos e projetos personalizados, com foco na recuperação de créditos tributários e auditorias contábeis, expandindo sua atuação para atender à crescente demanda dos contratantes.
Com a transformação no atual Fábio André Malko & Advogados Associados, o escritório consolidou sua atuação nas áreas de direito tributário, empresarial, imobiliário e penal. Contando com uma equipe multidisciplinar de advogados e especialistas de diversas áreas, o escritório de advocacia oferece uma abordagem completa e personalizada para cada cliente. Atualmente, com presença em nível nacional e unidades em diversos estados, a equipe de advogados atua em defesas jurídicas e administrativas por todo o Brasil, mantendo o foco em soluções customizadas para cada caso.
Sabemos que o tempo é um dos recursos mais valiosos que existem, e resolver questões jurídicas de forma ágil e assertiva é essencial para o sucesso dos seus negócios. No FAM & Advogados, oferecemos consultas personalizadas de 50 minutos com nossa equipe altamente qualificada para responder suas dúvidas ou analisar casos específicos.
Escolha o dia e horário mais conveniente para você através do nosso sistema de agendamento online. Assim que selecionar o horário, entraremos em contato para confirmar os detalhes e garantir que sua consulta seja realizada com toda a atenção que seu caso exige.
Por que agendar uma consulta?
– Atendimento especializado e direcionado às necessidades do seu negócio;
– Discussão de casos específicos com advogados experientes em Direito Empresarial, Tributário, Imobiliário e Penal;
– Soluções rápidas e eficazes para a proteção jurídica da sua empresa.
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A ausência de contratos entre sócios ou em transações empresariais pode gerar disputas sobre responsabilidades, distribuição de lucros e gestão. Sem um contrato claro, conflitos podem paralisar a empresa, principalmente em momentos de crise, saída de sócios ou ingresso de novos parceiros.
Além disso, fazer negócios sem contratos com fornecedores, clientes ou parceiros aumenta o risco de inadimplência, falta de clareza em prazos e qualidade de serviços. Contratos bem estruturados garantem segurança jurídica, protegem o patrimônio dos sócios e facilitam a resolução de conflitos.
Sem formalização, a empresa fica vulnerável a complicações jurídicas, financeiras e operacionais, além de dificultar o cumprimento de normas de compliance e regulamentações. Sua empresa pode até mesmo ter dificuldade de justificar ao fisco como ocorreram suas operações e ser penalizado por isso.
A recuperação judicial é um mecanismo legal que permite a empresas em crise financeira reestruturarem suas dívidas para evitar a falência. Ela busca dar à empresa condições de continuar operando, preservando empregos e o cumprimento de obrigações, enquanto negocia com credores sob supervisão judicial.
Para solicitar a recuperação judicial, a empresa deve demonstrar que enfrenta dificuldades para honrar suas dívidas, mas ainda possui viabilidade econômica. Ou seja, é necessário provar que, com a renegociação dos prazos de pagamento, reestruturação de contratos e adequação dos passivos, a empresa tem condições de superar a crise e retomar sua saúde financeira.
O pedido deve ser fundamentado em um plano de recuperação, que precisa ser aprovado pelos credores e homologado pelo juiz. Além disso, a empresa não pode estar envolvida em falência anterior, nem ter pedido recuperação judicial nos últimos cinco anos.
A recuperação judicial é uma alternativa importante para manter a continuidade do negócio, desde que haja um planejamento sólido e compromisso com a recuperação.
A prevenção de conflitos entre sócios começa com a formalização de um acordo de sócios, documento essencial que define claramente os direitos e deveres de cada um. Esse acordo deve detalhar a forma de gestão, participação nos lucros e responsabilidades, além de estabelecer regras para a entrada e saída de sócios, incluindo os procedimentos em caso de falecimento ou venda de participação.
O acordo também deve prever mecanismos de resolução de conflitos, como mediação e arbitragem, evitando que desentendimentos cheguem ao Judiciário. Ao deixar todas essas questões documentadas de forma clara, evita-se a insegurança e a incerteza que podem prejudicar a operação da empresa.
Além disso, a comunicação aberta e frequente entre os sócios é fundamental para o alinhamento de expectativas e a transparência nas decisões da empresa, contribuindo para a harmonia e o bom funcionamento do negócio.
O compliance empresarial é um conjunto de práticas e políticas internas que têm como objetivo assegurar que a empresa e seus colaboradores atuem em conformidade com as leis, regulamentos e padrões éticos aplicáveis ao setor em que operam. Isso envolve a implementação de normas, treinamentos e sistemas de controle para prevenir fraudes, corrupção e outras práticas ilegais ou antiéticas.
A importância do compliance vai além do cumprimento da legislação. Ele protege a empresa de riscos legais e financeiros, evitando multas, processos e sanções, além de fortalecer a reputação da empresa no mercado. Um bom programa de compliance também melhora a governança corporativa, aumenta a confiança de investidores, clientes e parceiros, e promove um ambiente de negócios mais íntegro e sustentável.
Para diminuir o risco de ações trabalhistas, é fundamental que a empresa adote boas práticas de gestão de pessoas e crie normas internas para que registre adequadamente que está cumprindo a legislação trabalhista. Isso inclui formalizar todos os contratos de trabalho, registrar adequadamente a jornada dos funcionários, garantir o pagamento correto de salários, férias e verbas rescisórias, além de manter um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Além disso, é recomendável realizar auditorias internas periódicas para verificar o cumprimento das obrigações trabalhistas e oferecer treinamentos para gestores e funcionários sobre os direitos e deveres trabalhistas. A adoção de uma política de compliance trabalhista, com o estabelecimento de canais internos de comunicação para tratar de questões trabalhistas de forma preventiva, também pode ser uma estratégia eficaz para evitar litígios.
Agir na prevenção, economiza muito dinheiro e tempo na empresa e faz com que as defesas trabalhistas sejam mais robustas e eficientes, muitas vezes conseguindo até a ganhar as ações. Um bom advogado empresarial pode criar um conjunto de regras para serem aplicadas que minimizam esse risco.
OAB/PR 10.060
