Advogado Imobiliário
A Advocacia Imobiliária desempenha um papel fundamental na proteção de investidores e proprietários em transações e questões legais relacionadas a imóveis. Contar com um Advogado Imobiliário especializado garante segurança jurídica em processos de compra, venda, locação, regularização de imóveis e resolução de disputas.
Nosso Escritório de Advocacia Imobiliária, com unidades em Curitiba, Pitanga, São Paulo e Goiânia, está preparado para atender clientes em todas as fases de suas transações imobiliárias. Atuamos também na análise e elaboração de contratos, revisão de documentação e mediação de conflitos, sempre com foco em soluções eficientes e personalizadas.
Com vasta experiência no direito imobiliário, nosso escritório de direito imobiliário oferece suporte completo para garantir que seus negócios imobiliários ocorram de forma segura e em conformidade com a legislação vigente.
Nossas Soluções de Advocacia Imobiliária
Gerenciamento de Patrimônio e Holdings Patrimoniais
Consultoria em gestão patrimonial, incluindo a formação de holdings para administração de bens imóveis.
Transações Imobiliárias e Regularização de Imóveis
Assessoria em transações de compra e venda, locação, incorporações imobiliárias e regularização de imóveis.
Ações Demarcatórias e Usucapião
Atuação em litígios imobiliários, como ações demarcatórias, usucapião, e questões relacionadas a direitos reais sobre imóveis.
Consultoria em Planejamento Imobiliário para Agronegócio
Assessoria jurídica voltada para o setor do agronegócio, com foco em questões imobiliárias rurais, como aquisição, arrendamento e regularização fundiária de grandes propriedades, além de due diligence imobiliária para operações rurais.
Condomínios e Administração Imobiliária
Consultoria jurídica em questões relacionadas à administração de condomínios residenciais, comerciais e industriais, incluindo a elaboração de convenções condominiais, resolução de conflitos entre condôminos e suporte jurídico para síndicos e administradoras.
Regularização Fundiária e Parcelamento do Solo
Atuação com nossa advocacia imobiliária em processos de regularização fundiária e urbanística, com ênfase na adequação de imóveis rurais e urbanos às exigências legais, possibilitando o desenvolvimento de projetos de loteamento e urbanização de áreas.
Negociações de Parcerias Público-Privadas (PPP) Imobiliárias
Consultoria em projetos de desenvolvimento imobiliário que envolvam parcerias entre entes públicos e empresas privadas, oferecendo suporte jurídico em todas as fases do processo, desde a estruturação até a execução dos contratos.
Escritório de Advocacia Imobiliária
O escritório de advocacia imobiliária Fábio André Malko & Advogados Associados teve sua origem na Malko Consultoria, fundada em 2009, que rapidamente se destacou na recuperação de ativos, especialmente na cobrança de inadimplentes em diversos setores. Além disso, atuava nas áreas de contabilidade, fiscal e gestão administrativa, oferecendo suporte direto às necessidades empresariais dos seus clientes. Em 2014, ampliou seus serviços, passando a gerenciar departamentos e projetos personalizados, com foco na recuperação de créditos tributários e auditorias contábeis, expandindo sua atuação para atender à crescente demanda dos contratantes. Temos escritórios localizados em São Paulo, Curitiba, Goiânia e Pitanga.
Com a transformação no atual Fábio André Malko & Advogados Associados, o escritório consolidou sua atuação nas áreas de direito tributário, empresarial, imobiliário e penal. Contando com uma equipe multidisciplinar de advogados e especialistas de diversas áreas, o escritório de advocacia oferece uma abordagem completa e personalizada para cada cliente. Atualmente, com presença em nível nacional e unidades em diversos estados, a equipe de advogados atua em defesas jurídicas e administrativas por todo o Brasil, mantendo o foco em soluções customizadas para cada caso.
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Sabemos que o tempo é um dos recursos mais valiosos que existem, e resolver questões jurídicas de forma ágil e assertiva é essencial para o sucesso dos seus negócios. No FAM & Advogados, oferecemos consultas personalizadas de 50 minutos com nossa equipe altamente qualificada para responder suas dúvidas ou analisar casos específicos.
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Dúvidas Frequentes
Quais as vantagens de criar uma holding patrimonial para gerir bens imóveis?
A criação de uma holding patrimonial oferece vantagens tanto na organização quanto na proteção de bens imóveis. Além de centralizar a administração, ela facilita o planejamento sucessório, permitindo que os bens sejam transmitidos de forma eficiente entre herdeiros, evitando a necessidade de inventário e reduzindo os custos com impostos de herança e doação. Outra vantagem é a proteção do patrimônio, já que a holding pode blindar os bens de eventuais disputas judiciais ou dívidas pessoais dos sócios. Em alguns casos, a holding também pode trazer benefícios fiscais na gestão do portfólio imobiliário.
O que devo verificar ao comprar ou vender um imóvel para evitar problemas futuros?
Antes de fechar a compra ou venda de um imóvel, é essencial realizar uma due diligence imobiliária completa. Isso inclui verificar a matrícula do imóvel, certidões negativas de débitos tributários, certidões de protesto e de ações judiciais envolvendo o vendedor, além de garantir que o imóvel não possui pendências fiscais ou ambientais. Também é importante verificar se o imóvel está regularizado perante os órgãos competentes, como a prefeitura e o cartório de registro de imóveis, para evitar surpresas, como embargos ou a necessidade de regularização posterior, que podem gerar custos e atrasos.
Como funciona o processo de usucapião e quando posso solicitá-lo?
O usucapião é um meio de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse contínua, pacífica e sem oposição, por um determinado período, que varia conforme o tipo de usucapião (geralmente entre 5 e 15 anos). Quem exerce essa posse de boa-fé e cumpre os requisitos legais pode solicitar a usucapião, seja na esfera judicial ou extrajudicial. Esse processo é utilizado principalmente por pessoas que possuem imóveis sem documentação formal e desejam regularizar a propriedade, sendo uma ferramenta importante para quem ocupou o imóvel por longos períodos sem contestação do proprietário original.
O que é regularização fundiária e como ela impacta o agronegócio?
A regularização fundiária envolve a legalização da posse e propriedade de imóveis rurais ou urbanos, permitindo que sejam devidamente registrados e reconhecidos pelas autoridades competentes. No agronegócio, isso é crucial, pois a regularização garante segurança jurídica sobre as terras, possibilitando o acesso a financiamento rural, a inclusão em programas governamentais e a valorização do imóvel. Propriedades irregulares podem enfrentar limitações para venda, arrendamento e financiamento, além de estar sujeitas a disputas jurídicas. A regularização também é essencial para garantir a conformidade com legislações ambientais e urbanísticas.
O que é Built to Suit e como funciona esse modelo de contrato imobiliário?
O Built to Suit é um modelo de contrato imobiliário no qual o imóvel é construído ou adaptado sob medida para atender às necessidades específicas de um locatário. Nesse arranjo, o proprietário ou investidor constrói ou reforma o imóvel conforme as exigências do locatário, que se compromete a alugá-lo por um longo período, geralmente entre 10 e 20 anos.
Esse tipo de contrato é muito utilizado por empresas que precisam de instalações específicas, como indústrias, escritórios ou centros de distribuição, e preferem não investir diretamente na compra ou construção do imóvel. Em contrapartida, o locatário paga um aluguel geralmente mais elevado do que em contratos convencionais, pois cobre os custos de construção e adaptação. O Built to Suit oferece vantagens para ambas as partes: o locatário obtém um imóvel customizado sem a necessidade de investimento inicial, enquanto o proprietário garante uma receita estável e de longo prazo.
